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Ministro Eliseu Padilha participa de inauguração de voo regional no Rio Grande do Sul

Padilha durante a solenidade.

Na chegada a Uruguaiana, as autoridades
foram recepcionadas pelos representantes locais.

Eliseu Padilha e o deputado estadual Frederico Antunes.

  

Programa gaúcho amplia rotas de voos regulares em aeroportos regionais

Projeto de Eficiência Operacional passa a ser aplicado no aeroporto de Belém

Projeto de Eficiência Operacional passa a ser
aplicado no aeroporto de Belém

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Onze aeroportos regionais têm projetos em estágio avançado

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O sucesso das concessões de aeroportos

Por Eliseu Padilha 

Aprovadas pelos passageiros, concessões elevaram caixa da Secretaria de Aviação Civil e ajudarão na construção de mais aeroportos regionais

A Infraero foi detentora da exclusividade da operação dos aeroportos situados em capitais brasileiras até 2012. Durante 40 anos, a empresa produziu conhecimento, eficiência e experiência. A decisão da presidenta Dilma Rousseff de buscar a parceria do setor privado, para acelerar os necessários investimentos em nossa infraestrutura, fez com que tal fim chegasse também aos grandes aeroportos.

A primeira experiência de parceria, aqui para a construção e a operação aeroportuária, foi materializada com a concessão do novo aeroporto de Natal, denominado Aloísio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, em 2011.

Em 2012 foram concedidos os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (Viracopos), que estão com suas obras, compromissadas para a primeira etapa, concluídas ou muito próximas da conclusão. Em 2014 a parceria com operadores privados chegou aos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro. Nestes, as obras estão no estágio inicial.

É importante registrar que nos seis aeroportos já concedidos, para elevá-los e mantê-los em alto nível no atendimento da demanda, serão investidos R$ 27 bilhões durante o prazo da concessão. Depois desse prazo, os aeroportos voltarão à posse da Infraero, sua proprietária, ou serão objeto de novo processo de concessão. Até o final de 2014 já havia sido investido, nestes aeroportos, o montante de R$ 6,85 bilhões.

Vejamos alguns indicadores do sucesso do programa, concebido e implantado no primeiro governo da presidenta Dilma: o primeiro e mais importante registro é o de que 81,4% dos passageiros, que embarcam ou desembarcam nos 15 principais aeroportos brasileiros, dizem que a operação aeroportuária em tais aeroportos é boa ou ótima. Mais de 150 mil usuários foram ouvidos em pesquisa contratada pela secretaria.

Fruto da parceria com os empreendedores privados, já foram investidos R$ 6,85 bilhões em três anos na infraestrutura de aeroportos públicos que foram concedidos.

Outro testemunho desse grande sucesso é que nos leilões para a concessão da operação de cinco dos aludidos aeroportos, o valor da outorga, somando os lances vencedores em cada certame, já garantiu ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) o montante de R$ 45 bilhões.

O sucesso das concessões é comprovado também na alta satisfação dos passageiros, no expressivo valor dos investimentos privados em aeroportos públicos e na captação para o FNAC de majestosa soma que assegura os investimentos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Esta continua avançando no aprimoramento do sistema aeroportuário do país e, em especial, na implantação da rede de 270 aeroportos regionais, que viabilizarão a integração dos brasileiros de todo país ao processo de desenvolvimento socioeconômico nacional.

Um sucesso puxa o outro. No caminho de tal desiderato, o governo federal iniciou os processos de concessões de mais quatro aeroportos: Salgado Filho (Porto Alegre), Hercílio Luz (Florianópolis), Luiz Eduardo Magalhães (Salvador) e Pinto Martins (Fortaleza).

Aberto o certame por qualificados atores do setor, foram feitos cem pedidos de autorização para participar dos Procedimentos para Manifestação de Interesse, para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica e ambiental das obras e investimentos, com vistas a elevar seu nível de eficiência durante todo o prazo de concessão.

Cem manifestações de interesse para quatro aeroportos é uma demanda que, sem dúvida, marca o início de mais uma etapa de grande sucesso do Programa de Investimentos em Logística do governo federal. Não há dúvida de que o Programa de Concessões Aeroportuárias do governo federal é um caso de grande sucesso.

ELISEU PADILHA, 69 anos, é ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo - 15/09/2015 - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/233029-o-sucesso-das-concessoes-de-aeroportos.shtml

Eliseu Padilha participa de evento da Abear

O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, participou hoje (10) de palestra-almoço com os representantes das companhias aéreas. O evento foi promovido pela Abear. Padilha defendeu o crescimento e a melhoria do setor, que beneficiará diretamente o passageiro/usuário.

Turismo gaúcho ganha impulso com Programa de Aviação Regional

A cidade gaúcha de Gramado – conhecida pelo Festival de Cinema e pelo Natal Luz, pelas baixas temperaturas que formam paisagens típicas de inverno e pelos os fortes traços da cultura alemã – ganhará um aeroporto construído do zero com investimentos do Programa de Aviação Regional, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O destino é um dos 15 municípios do Rio Grande do Sul que receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária, fortalecendo a vocação turística da Serra Gaúcha

Atualmente, o principal acesso à cidade é feito pelo Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, que fica a cerca de 115 Km de distância. Ao desembarcar na capital do Estado, o passageiro ainda percorre trecho rodoviário com duração estimada em duas horas para chegar a Gramado. A construção do aeródromo facilita o acesso à região turística que recebe cerca de 5 milhões de visitantes anualmente. O projeto de construção do aeródromo está em fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT), onde a topografia do local é analisada e o tamanho do aeroporto é definido, com base em estudos socioeconômicos. Para conhecer mais sobre as cinco etapas do Programa de Aviação Regional e acompanhar a evolução dos aeroportos clique aqui.

Bento Gonçalves, também considerado um destino turístico estratégico do Estado gaúcho, está entre os municípios beneficiados indiretamente pelo programa. Isso porque um novo aeroporto será construído na cidade vizinha de Caxias do Sul, criando uma nova e rápida conexão da chamada Região da Uva e Vinho ao restante do país.

Os municípios de Gramado e Bento Gonçalves foram selecionados para integrar o Programa de Aviação Regional atendendo a critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.

MAIS BARATO - A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.

O PROGRAMA - O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.

Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Dia da Amazônia

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Aviação regional fortalece destinos turísticos do Paraná

As Cataratas de Foz do Iguaçu, ícone internacional de turismo no Brasil, e a bela cidade litorânea de Paranaguá (PR), a mais antiga do Estado, estão entre os cartões postais brasileiros que serão beneficiados pelos investimentos do Programa de Aviação Regional. Os destinos foram selecionados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em parceria com o Ministério do Turismo, atendendo a critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.

Com operação ativa de voos regulares por companhias aéreas, o aeroporto de Foz do Iguaçu vai contar com ampliação do pátio de aeronaves e da pista de pouso e decolagem, além da construção de uma nova faixa de taxiway. O projeto está em fase de Estudo Preliminar (EP), quando são detalhadas as necessidades do aeródromo e definidos valores de investimento.

Em Paranaguá, o aeródromo já existente também vai passar por reformas no sítio aeroportuário. Dentre as obras previstas estão: a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, além da recuperação da pista de pouso e decolagem e da faixa de taxiway. O planejamento está na segunda fase do programa – Estudo Preliminar (EP). Apesar de não operar voos regulares, as companhias aéreas já demonstraram interesse pelo aeródromo que atende uma importante região turística e econômica do Estado.

A principal geração de renda vem da atividade portuária e o acesso ao litoral se dá por meio de barcos que partem de Paranaguá e Pontal do Paraná (Balneário Pontal do Sul). A viagem demora em torno de uma hora e meia. Para chegar a esses locais, é necessário embarcar em um ônibus e depois pegar uma balsa. O acesso por via aérea está atualmente disponível somente aos passageiros que partem do Aeroporto de Curitiba, que fica a cerca de 120 km de distância. Com as melhorias na infraestrutura do aeroporto de Paranaguá, turistas e moradores ganharão um acesso mais ágil ao destino.

Mais barato - A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.

O programa - O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.

Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil 

Resolução do Conama vai acelerar obras dos aeroportos regionais

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Rio de Janeiro será beneficiado pelo programa de aviação regional

A viagem atual de quase 3 horas por estrada entre a capital Rio de Janeiro e Angra dos Reis vai diminuir para aproximadamente 30 minutos de avião com o programa de aviação regional. Paraty e Búzios, também citadas no estudo de competitividade dos destinos de desenvolvimento turístico fora das capitais, do Ministério do Turismo, serão beneficiadas direta ou indiretamente pelo investimento em infraestrutura aeroportuária do governo federal.

O aeroporto de Angra está em fase de anteprojeto e licenciamento ambiental – a última antes do início do processo de licitação. Será construído um novo terminal de passageiros, ampliação e recuperação da pista de pouso e decolagem, novo pátio de aeronaves e nova seção contraincêndio.

O município é conhecido pela beleza de suas ilhas e sua riqueza cultural. A Ilha Grande, considerada o principal atrativo do município, possui restaurantes, sinalização turística, lanchonetes e lojas de souvenirs. Outro atrativo que obteve grande destaque no estudo foi a Usina Nuclear de Angra dos Reis, que atrai visitantes o ano todo.

O aeroporto da colonial Paraty está em fase de Estudo de Viabilidade Técnica – etapa em que é estudada a topografia do local e definido o tamanho do aeroporto necessário para atender a região com base em estudos sócio-econômicos. A Feira Literária de Paraty mobiliza turistas de todo o País.

Búzios não está incluído no programa, mas contará com os benefícios do aeroporto de Cabo Frio, que será ampliado e modernizado. Uma das premissas do programa é que 96% da população esteja a, pelo menos, 100 km de um terminal.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil 

Em Porto Alegre, ministro Eliseu Padilha participa do evento Prato do Dia

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, realizou, na sexta-feita (31/07), palestra sobre a Aviação Regional no Rio Grande do Sul. O evento foi promovido pelo PMDB de Porto Alegre e faz parte da reunião-almoço Prato do Dia. 

Fotos: Galileu Oldenburg/Divulgação